Posts Tagged ‘Cidadania’

Carta aberta ao novo prefeito

Prefeito Cesar Jr., a cidade não tem mais cara

Laudelino José Sardá, professor e jornalista

Caro prefeito Cesar Júnior, não há solidão tão estridente quanto a que existe no coração de uma cidade sem alma. Florianópolis tem 430 mil almas assombradas com o excesso de problemas em apenas 672 km2, e tudo parece fantasia em dois cenários teatrais. No primeiro, holofotes ao pedantismo dos que vivem em festa e a simular um glamour só percebido por quem também sonha em morar num castelo; no segundo, com ou sem borrasca, o povo consumido pelo estresse da imobilidade, violência e sem entender a razão de sermos a maior referência turística. A Ilha vive em êxtase induzida pelas visitas relâmpagos de jogadores milionários, que se saciam em estonteantes noites festivas. E nós insensatos, no delírio dos confetes midiáticos, somos incapazes de mensurar e valorizar a fascinante beleza natural da nossa cidade e, entorpecidos, ainda desdenhamos o nosso legado cultural, a face da cidade faceira, onde a mídia prefere a violência, a imobilidade, ou a ostentação de quem, por exemplo, vende uma residência por R$ 6 milhões em Jurerê com direito à ovação em coluna social, ou de quem adquire um avião, quem sabe para ver de cima o quanto é lindo o seu apê na beira-mar.
Bem, prefeito Cesar, como diz Carlos Damião, você precisa amar Florianópolis acima do fazer política. Lutamos há anos contra a cidade sem rosto, sem identidade. Poucos sabem que o Victor, aquele que pintou a primeira missa do Brasil, o Sousa, grande poeta simbolista, e tantos outros são desta Ilha, onde navegadores europeus, já a partir do século XVI, testemunharam a beleza e a cultura ímpares da região. A beleza está sendo destruída e a cultura vilipendiada. Falamos em magia da Ilha e escondemos o riquíssimo acervo de Franklin Cascaes. Temos fortalezas, museus, teatros, oficinas artesanais, artistas plásticos, poetas, ficcionistas, produção cinematográfica, universidades, musicalidade fantástica e ninguém sente essa riqueza incomensurável. É comum engarrafar-se no trânsito de Roma, Londres…, mas lá se enche o pulmão de cultura, a verdadeira natureza do homem, a energia da cidade.
Caro jovem alcaide, faça creches, imunize a ponta do coral contra a ganância imobiliária, invista na mobilidade, mas, antes de tudo, recupere o rosto da cidade, investindo nos valores culturais. Ah, por favor, mas não tire de novo dinheiro da cultura para equipar a polícia, tá? O Museu Histórico de Florianópolis, que você já anunciou, é importante, mas significa menos de 10% do oceano de legados culturais. Você sabia que a literatura catarinense nasceu em Canasvieiras, com o livro “Assembleia das Aves”, de Marcelino Dutra? Bem, a herança de navegadores, os pintores, a magia de Franklin, a poesia, a música e jornais, tudo isso merece museus também. Devolva a nossa cara!

(Publicado no Notícias do Dia de 31/10/12)

Anúncios

Haja polícia: bandidos cada vez mais ousados

Assaltos a uma padaria em Coqueiros e a uma pizzaria em Jurerê (terça-feira à noite), arrombamento de um restaurante no Norte da Ilha e assalto a um colégio tradicional do Kobrasol (na quarta-feira pela manhã)… Nos três primeiros casos os bandidos foram presos pela Polícia Militar. Tudo bem que a PM está agindo com rapidez e eficiência. Mas que a coisa está ficando cada vez mais feia, isso está. E nem é por falta de policiamento, não pense assim leitor, porque a segurança pública melhorou muito nos últimos tempos. A questão é bem outra. Chama-se, em termos mais formais, “retroalimentação do crime”. De forma muito simples: a polícia prende, mas por falta de cadeia (ou de centro de internação provisória de menores) os criminosos são soltos. Não teve o caso do adolescente com 40 passagens pela polícia? Pois é. É exatamente isso. O Estado prende, o Estado solta, o criminoso volta a agir. Um círculo vicioso terrível, ou, na linguagem mais comum, o mesmo que “enxugar gelo”.

Para constar

O curioso, na ação dos marginais que invadiram a padaria de Coqueiros na noite de terça-feira, é que o estabelecimento comercial fica ao lado de um posto policial (Praia do Meio). O problema é que os PMs, por conta da escassez de efetivo, não ficam o tempo inteiro no posto. Aí cabe a pergunta: para quê posto policial? Só para constar?

O equívoco

Tem mais: um bandido preso em Jurerê na quarta-feira teve simplesmente 90 passagens pela polícia quando era menor de idade. Atingindo a maioridade, cumpriu pena e foi solto. O ordinário voltou ao crime, arrombou um estabelecimento comercial e atirou contra policiais. Onde está o erro? Na lei. A lei brasileira favorece a violência. Verdade pura e simples.

A cidade roubada

A manhã de quarta-feira surpreendeu os florianopolitanos pela beleza do nevoeiro que encobriu totalmente a cidade. Do alto do Morro da Cruz, onde o sol dominava a paisagem, o cidadão aproveitou para clicar, com o celular, o fenômeno que se assemelhava a uma densa camada de nata sobre a ilha e o continente.

* * *

Houve quem brincasse assim nas redes sociais: “Cadê Florianópolis? Roubaram a cidade?!”.

Desolação

A situação não foi nada fácil para quem teve que passar, outro dia, pela rua Deodoro, um dos principais acessos para o Ticen. “Puro esgoto, se é que podemos chamar esgoto de puro. Capital do Estado, entre outros tantos títulos, já deveria contar com serviço de emergência para atendimento desses casos, até por que, não são tão raros assim”, destaca o leitor Paulo Roberto Witoslawski, que registrou a imagem desoladora.

Boteco, não

Certas questões legislativas fazem mil rodeios, agarram-se a mil justificativas, para explicar o que parece mais que óbvio. É o caso de um projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), já aprovado, que reserva à mulher o acesso aos recursos sociais do governo, do tipo Bolsa Família. O projeto reconhece o papel da mulher na sociedade brasileira, suas responsabilidades etc. e tal. Mas o fato é que, se muitos homens tiverem acesso à grana, vão mesmo é para o botequim da esquina, para torrá-la logo após o saque. Simples assim.

Aplicativo

Os aplicativos para iPad chegaram ao mercado imobiliário. Agora, quem quiser saber de forma rápida e simples onde existem imóveis da incorporadora Cyrela pode acessar a informação pelo programa gratuito disponível na App.Store. Além de mostrar os pontos próximos de interesse, o aplicativo permite ao usuário montar seu próprio mural e informações e imagens e também interagir com o corretor.

Para pensar

Ninguém, por melhores intenções que tenha, presta serviços públicos exclusivos do Estado (saúde, educação, segurança, bombeiros), só por “voluntariado”. Isso é conversa fiada. Quando o Estado permite esse tipo de pacto com entidades privadas admite a sua incompetência e falência. E quem sai perdendo, obviamente, é a sociedade, que paga impostos e financia as privatizações.

Convivência

As crescentes reclamações de moradores de áreas residenciais que também comportam bares noturnos preocupam, e muito, os estabelecimentos. Ações com apoio da Abrasel SC pregam a conscientização contra algazarras. Alguns restaurantes já dispõem de seguranças externos para vigiar automóveis e coibir a saída com garrafas e copos.  Funcionários também recolhem o lixo gerado pela ‘boa educação’ de certos frequentadores.

Transparência

Uma coisa é certa: a Lei de Acesso à Informação veio para ficar. É uma questão de tempo para que a Justiça, de modo geral, recuse todos os recursos que tentam acabar com a transparência. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por exemplo, acaba de decidir que a divulgação dos contracheques dos servidores é absolutamente legal. Ótimo. A sociedade tem o direito de saber quanto ganham seus servidores.

Judeus

A Câmara de Florianópolis realizou na quarta-feira audiência pública, coordenada pelo vereador João Amin, para debater um tema que interessa de perto à comunidade judaica da Capital: a implantação de um cemitério público específico, reivindicado pela Associação Israelita Catarinense. A escritora Leonor Scliar representou a comunidade. As sugestões de ontem vão enriquecer o projeto, de autoria do vereador Márcio de Souza.

Carcaças

Não é por nada não… Leitor muito atento a tudo passou pelo terreno onde estão depositados veículos inservíveis (sucatas) da segurança pública, no Estreito. E notou, em relação a foto publicada na coluna, semana passada, que algumas carcaças já foram retiradas. Então?

Cabelo

“E em Florianópolis: ‘Bar do Cabelo! Salgadinhos’. Rarará! Você teria coragem de comer um salgadinho no Bar do Cabelo? Rarará! Eu hein!”. Registro do colunista de humor José Simão (@jose_simao).

Transparência garantida no Distrito Federal

Justiça confirma legalidade da publicação dos contracheques de servidores pelo GDF
Medida adotada desde o dia 27 atende à Lei de Acesso à Informação e confere maior transparência no serviço público

Brasília, 3 de julho de 2012 – Os contracheques de 189 mil servidores do Governo do Distrito Federal voltarão a ser divulgados nesta quarta-feira (4), já com os dados atualizados, referentes ao pagamento do mês de julho. Em decisão favorável ao GDF, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) confirmou na noite de hoje que não há ilegalidade na divulgação dos dados, medida adotada pelo GDF desde 27 de junho para conferir mais transparência à gestão e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.

Em sua decisão, o desembargador Otávio Augusto Barbosa informa que o ato de divulgação “encontra-se amparado na Lei 12.527/2011, que de acordo com os princípios da conservação e da presunção de constitucionalidade dos atos normativos, encontra-se plenamente válida, na medida em que ausente qualquer manifestação judicial em sentido contrário, até o presente momento”.

O secretário de Transparência e Controle do DF, Carlos Higino, avalia como positiva a decisão: “A medida que nós tomamos não é contra os servidores, mas a favor da sociedade e da transparência da gestão pública”.

Higino afirma que já sabia que a decisão do desembargador Otávio Augusto Barbosa seria favorável, porque já existe jurisprudência sobre o assunto. “Em 2011, o Superior Tribunal Federal precisou se posicionar sobre este assunto e decidiu, por unanimidade, que a medida é constitucional”, lembra. O Ministério Público do DF e Territórios também irá se manifestar sobre o assunto, segundo o TJDFT.

Carlos Higino anuncia que os dados voltam ao ar a partir da manhã desta quarta-feira, no Portal da Transparência (www.transparencia.df.gov.br), já atualizados com os contracheques emitidos no mês de junho, com o valor do pagamento do mês de julho. Eles trarão a soma do vencimento base com as gratificações específicas recebidas por cada um dos 131 mil servidores ativos, 46 mil aposentados e 12 mil pensionistas do GDF. O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a dar publicidade a esses valores.

Divulgação – A publicação dos contracheques dos servidores começou no dia 27 de junho e foi suspensa, por um mandado de segurança, no dia 29. A medida atende a demanda da população e, de acordo com o secretário de Transparência, Carlos Higino, foi determinada pelo governador Agnelo Queiroz com o objetivo de “radicalizar a transparência” da gestão.

Todos os contracheques são divulgados, desde os dos trabalhadores em início de carreira até o do governador Agnelo Queiroz. O secretário Carlos Higino reforça que nenhum direito individual será violado: “Não vamos divulgar empréstimos ou pensões alimentícias, para não expor a intimidade dos servidores”.

Além do GDF, o Supremo Tribunal Federal, o governo federal e a prefeitura de São Paulo anunciaram medidas semelhantes.

Mais detalhes

www.agenciabrasilia.df.gov.br

Uma vitória de Santa Catarina

Polícia consegue impedir ataque a caixas eletrônicos em Penha, litoral Norte do Estado. Foi a primeira vez que as autoridades chegaram antes, numa prova de que a segurança pública de Santa Catarina melhorou muito, depois de anos de omissão e descaso. Confira minha opinião na coluna desta quinta-feira.

Os perigos invisíveis das estradas

Caso do caminhoneiro de um braço só, que “dirigia” também com a barriga: é bizarro, mas mostra perigos que corremos. Confira na coluna desta quarta-feira. AQUI

Consórcio intermunicipal é solução para mobilidade urbana

Municípios do ABC Paulista se unem para resolver problema da mobilidade urbana. Planejamento prevê inúmeras medidas emergenciais, como a restrição ao tráfego de caminhões.  Por que os municípios da Grande Florianópolis não fazem o mesmo? Confira aqui

O problema da proporcionalidade nas câmaras

Está criada em Santa Catarina, por conta de questões locais, uma das mais impressionantes injustiças políticas de todos os tempos. Câmaras municipais cedem à pressão de grupos específicos, geralmente associações empresariais, e deixam de aumentar o número de vereadores – permitido por lei e sem necessariamente gerar mais despesas -, causando uma desproporcionalidade democrática sem precedentes. Exemplo: Florianópolis ignorou o lobby corporativista e aumentou o número de representantes. São José não resistiu às pressões e manteve o número. Confira mais sobre esse assunto na minha coluna desta sexta, 10 de fevereiro de 2012. Veja AQUI a comparação que faço entre São José, 210 mil habitantes, e São Pedro de Alcântara, 4 mil habitantes.