Ponto Final – 21 de julho

Câmara: mais questionamentos

Tomada de contas especial. Este é o nome técnico da solicitação encaminhada ontem pelo vereador João Amin (PP) ao Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de rastrear informações sobre convênios entre a prefeitura de Florianópolis e o governo do Estado com o Instituto Diverscidades. A parceria para reforma do Palácio Dias Velho teria sido a terceira iniciativa do gênero com envolvimento entre o poder público e a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Os outros eventos foram o Architectour 2009, realizado em setembro do ano passado, com patrocínio do governo, e um seminário sobre mobilidade urbana, promovido pela prefeitura em março deste ano.

O maior problema em relação ao Instituto Diverscidades é a falta de reconhecimento oficial – a entidade não foi declarada como organização de utilidade pública e suas atividades não são do conhecimento dos órgãos fiscalizadores.

Oscip

O que significa Oscip? A sigla que caracteriza os serviços do Instituto Diverscidades é uma qualificação definida pela lei 9.790, de 23 de março de 1999, conhecida como “Lei do Terceiro Setor”. Há várias atividades que podem ser desenvolvidas por uma Oscip, entre as quais a “promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico”. É nessa condição que o Diverscidades se enquadra.

Teoria…

Em tese, uma Oscip deve corresponder a interesses sociais, culturais ou filantrópicos, podendo desenvolver atividades que se sobrepõem a objetivos financeiros. Na teoria, a finalidade é muito bacana. O problema, como sempre, é a prática, uma vez que as Oscips podem ser financiadas pelo setor público ou pela iniciativa privada para que desenvolvam os projetos a que se propõem.

… e prática

E é justamente essa brecha que permite situações um tanto espantosas, para dizer o mínimo, como o convênio que destinaria 10% sobre o valor total da reforma do Palácio Dias Velho – R$ 2,5 milhões – para o Instituto Diverscidades. A questão veio a público, em especial, por conta da estranha intermediação da Oscip no processo de restauração do antigo prédio da Câmara.

Acy Cabral Teive

 

Morreu ontem mais um personagem ilustre de Florianópolis, o veterano jornalista e radialista Acy Cabral Teive, figura indispensável do rádio catarinense entre as décadas de 1940 e 1990. Foi diretor da Guarujá durante praticamente 50 anos, coordenando diferentes fases da emissora florianopolitana. Em outras palavras, viveu o auge da era do rádio em toda a sua plenitude, com programas de auditório, radionovelas, shows, comícios e grandes coberturas jornalísticas e esportivas ao vivo. Era ligadíssimo ao dono da Guarujá, o ex-governador Aderbal Ramos da Silva, de quem foi homem de confiança até a morte do líder político, em 1985. Acy estava doente há alguns anos e raramente recebia visitas. [Na imagem, Acy está em primeiro plano; ao fundo, em pé, outra lenda do rádio, Dakir Polidoro; à esquerda de Acy, uma lenda do jornalismo, Domingos de Aquino, o Dominguinhos, à época — anos 1960 — diretor do jornal O Estado). 

Capitães-do-mato

O prefeito em exercício, Márcio de Souza (PT), responde às críticas de supostos militantes de seu partido: “Esses capitães-do-mato deveriam mostrar a face, não se esconder sob pseudônimos, como fazem”. Ele repudia manifestações grosseiras e desafia os críticos a aparecerem para um debate aberto envolvendo sua participação na política municipal.

Táxis

Na próxima segunda-feira, às 16 horas, a prefeitura de Florianópolis vai abrir os envelopes de habilitação e proposta técnica da licitação dos táxis, para mais 200 vagas. Como essa questão não está bem resolvida, é de se prever que o poder público vai enfrentar mais encrencas pela frente. A licitação anterior foi suspensa pela Justiça.

Grande Guga

O tenista Gustavo Kuerten esteve ontem em São José, acertando detalhes da Semana Guga Kuerten 2010, que será realizada entre 22 e 29 de agosto. A novidade é a inclusão de São José no roteiro do evento: a cidade sediará o jogo-exibição entre o atleta catarinense e o russo Yevgeny Kafelnikov, dia 28. Na imagem, o prefeito em exercício de Florianópolis, Márcio de Souza – em seu primeiro ato oficial no cargo –, e o prefeito de São José, Djalma Berger.

Campanha

Começou a ser distribuído ontem em Biguaçu o adesivo “O Estaleiro é Nosso”, numa alusão ao empreendimento que a OSX pretende construir no município. Hoje, data da audiência pública na cidade, diversas entidades promovem uma mobilização, na Praça Nereu Ramos, a partir das 16h. Depois, os manifestantes vão se dirigir ao local da audiência, no Centro de Eventos Petry.

Arte – Médicos ligados à Unimed mostram a partir de hoje, na Fundação Hassis, que não são bons apenas de bisturi: eles expõem obras em pintura, desenho, gravura, escultura, instalação, fotografia e objetos. Até dia 20 de agosto.

Interlocutor – Na ausência do prefeito Dário Berger, quem fala sobre o caso da reforma do Palácio Dias Velho é o procurador do município, Jaime de Souza. A decisão tem o objetivo de unificar o discurso da administração municipal, evitando declarações oficiais isoladas sobre o tema.

Evento – Justiça seja feita: as atividades do Instituto Diverscidades foram primeiramente mencionadas pelo blog do jornalista Cesar Valente, em 27 de agosto do ano passado, a propósito do evento Architectour 2009, coordenado pela arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza, sobrinha do então governador Luiz Henrique da Silveira.

Entrevista – A arquiteta vai falar hoje à imprensa sobre o caso do prédio da Câmara.

Turismo – Programada para a próxima segunda-feira, no auditório da Fecomércio, a posse do presidente do Conselho Executivo da Câmara Empresarial do Turismo, João Eduardo Amaral Moritz (Janja). O convidado especial Osvaldo Trigueiros falará aos presentes sobre o desenvolvimento turístico do país.

Mãe Joana – Não dá para generalizar, mas havia um setor do Ipuf que era conhecido nos meios técnicos como “a casa da mãe joana”. Aliás, certas práticas pouco ortodoxas têm criado mais problemas do que soluções para Florianópolis.

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