TJ derruba a árvore

Vejam como o mundo dá voltas: o mesmo desembargador que ontem derrubou as liminares que suspendiam os pagamentos da árvore de Natal reviu seu voto hoje, durante reunião do Pleno do Tribunal de Justiça. Ou seja, a prefeitura não pode pagar as próximas faturas expressas – parcelas de R$ 580 mil e R$ 1 milhão, previstas, respectivamente, para os dias 20 de dezembro e 1º de janeiro de 2010. Na prática, a prefeitura está PROIBIDA judicialmente de quitar os compromissos assumidos.

A sessão do TJ foi tensa, mas a maioria dos desembargadores – 27 dos 35 presentes – votou pela suspensão do pagamento. Registre-se, a propósito, o que disse o sempre lúcido desembargador Lédio Rosa de Andrade: “Há indícios fortíssimos de que estamos diante da possibilidade de um grande escândalo envolvendo o dinheiro público”.

O Pleno do TJ reuniu-se para julgar o agravo regimental interposto ontem à noite pelos advogados Marcelo Peregrino Ferreira e Henrique Gualberto Bruggemann, que representam o vereador João Amin, autor das primeiras denúncias públicas envolvendo a polêmica contratação da empresa Palco Sul – pelo valor milionário de R$ 3,7 milhões, sem licitação, terceirizando os serviços e implantando a árvore em desacordo com o tamanho contratado (14 metros a menos).

E hoje ainda tem mais: o secretário Mário Cavallazzi foi convocado pelo Tribunal de Contas para prestar esclarecimentos sobre a lambança.

EM TEMPO — O leitor Carlos ressalva: não se trata de convocação. Na verdade, Cavallazzi foi convidado. O Pleno do TCE analisa o caso da árvore a partir das 14 horas.

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6 responses to this post.

  1. Posted by Carlos on 16/12/2009 at 11:56

    Acho que o Cavalazzi não foi convocado, já que a sustentação oral, nos tribunais de contas, é um direito, e não uma obrigação. de qualquer forma, quero ver como ele explica que o DF licitou uma árvore similiar à nossa, com vários participantes, inclusive a ON, e conseguiu um preço melhor que o nosso …

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  2. Posted by Angela on 16/12/2009 at 12:59

    Uhuuuuuuu!

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  3. Posted by Angela on 16/12/2009 at 13:02

    Dá-lhe, João Amin! Todas as Angelas da cidade estão orgulhosas de ti!

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  4. Posted by Schneider on 16/12/2009 at 13:29

    Damião, pelo que li, 27 desembargadores votaram pelo cancelamento dos pagamento, mas os outros oito votaram pelo cancelamento integral do contrato. Assim, o resultado foi unânime pela suspensão dos pagamentos.

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  5. A cidade ganhou , estou com a alma lavada e coração renovado, sobrevivi para ver essa decisão histórica. esse natal ser inesquecível. Damião feliz natal para vc e seus leitores .
    Mosquito

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  6. Posted by João C. on 16/12/2009 at 15:54

    É isso aí, Schneider. A decisão do TJ foi unanime quanto à ilegalidade da operação que dispensou a licitação para contratar a Palco Sul. A tese que prevaleceu foi a de cancelar os pagamentos futuros, mas oito magistrado queriam o cancelamento integral do contrato, como determinou o juiz Fornerolli

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