Destruindo o patrimônio da cidade

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Mais uma falta de respeito com a cidade: estão descaracterizando esse belo casarão, que foi sede do PSB, na Avenida Hercílio Luz. As primeiras informações dão conta que os responsáveis (ou irresponsáveis) estão “reformando” o prédio para ali instalar um restaurante. Se for isso mesmo, estou fora, passo ao largo. Quem destrói o patrimônio não merece piedade, nem frequência. E se a prefeitura permitiu essa violência, Deus que me perdoe… não vou dizer mais nada. [A foto é uma gentileza do João Cavallazzi, repórter sempre atento às coisas de Florianópolis].

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12 responses to this post.

  1. Posted by paulo dutra on 05/11/2009 at 18:42

    SE REFORMAREM NÃO ESTRAGANDO SUA ARQUITETURA ..MUITO BEM, QUANTO A SER UM BOM REST. CONCORDO E COM UM BOM BARZINHO
    PARA HAPP-HOUR MELHOR AINDA
    QUEM NÃO GOSTAR QUE NÃO VÁ

    Responder

  2. Algumas das melhores festas da minha vida foram aí dentro. Que tristeza.

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  3. Posted by Guilherme on 06/11/2009 at 8:16

    À primeira vista, a parte externa – que é o que importa em matéria de preservação do patrimônio cultural – está sendo mantida. Melhor ainda, está sendo restaurada, o que é ótimo. Quem passa pelo local constata isso. Antes funcione ali um restaurante do que fique o prédio abandonado. Acho até engraçado, enquanto o casa estava abandonada, sem cuidados, nada se falava. Agora que alguém resolveu reformá-la, saem em defesa do patrimônio histórico.

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  4. Posted by SANTOS, Izidoro Azevedo dos... on 06/11/2009 at 8:38

    Pelo menos, parece que o edifício está sendo reformado com dinheiro do dono (como exige o art. 19 do DL 25/1937) ou do futuro inquilino e não com dinheiro dos contribuintes, como ocorre com incontáveis templos católicos, pelo País afora, embora seja pública e notória a capacidade financeira da ICAR para arcar com as restaurações das suas propriedades.
    Quem tiver curiosidade de ver, no portal do BNDES, o que o Governo federal (por sua administração indireta) gasta com reformas de igrejas católicas, certamente vai se surpreender e, se tiver algum miolo na cachola, vai também se irritar com o “privilégio odioso” (esta é do Pe. Jesus Hortal, comentando o Código de Direito Canônico) que isto constitui.
    Bom final de semana a você e aos seus leitores.

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  5. Quanta cisma… cruji crédu… sai demo, sai desse corpo… voltando ao Post: Damião, não tem nada de reforma não, quando passei e te liguei a marreta comia solta em um dos belos arabescos que adornavam uma das janelas da frente. Com dinheiro do dono ou não, o problema é outro: patrimônio histórico, tombado, deve ter preservada a identidade. Tive um restaurante ali pertinho, em outro casarão, e até pra colocar lâmpada a prefa implicava … Não tem ‘arreglo’ não, a história deve ser preservada e obviamente, para os que são minimamente inteligentes, passa pela arquitetura de casas, museus, igrejas… ou tudo vira uma grande Pompéia, só ruínas. Quem sabe vamos aplaudir o Bush (com sua guerra de interesse fiannceiro…) que explodiu as memórias mais remotas da humanidade, bibliotecas, museus e sítios arqueológicos, em terras islâmicas, e nem por isso menos credoras do apoio à preservação de sua identidade. Damião, vou te mandar uma sentença da Justiça Federal para te deleitares sobre o tema da preservação do patrimônio…

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  6. Posted by Guilherme on 06/11/2009 at 15:46

    Isso tava com cara mesmo de briga entre donos de restaurante.

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  7. Como tem gente tapada.

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  8. Posted by SANTOS, Izidoro Azevedo dos... on 08/11/2009 at 10:40

    “Pensar é o contrário de crer”, já se dizia ao tempo do famoso Aluísio Azevedo (por volta de 1880), autor de “O Mulato” e de “Uma lágrima de mulher”, obras que recomendo.

    Para não pensares que minha cruzada contra dinheiro público em imóveis pertencenetes a endinheirados é mera “cisma”, seguem decisões do Superior Tribunal de Justiça e do TJ/SC, nas quais, entre outras, me estribo. Podes notar que ambas foram decisões “unânimes”:

    STJ

    – RECURSO ESPECIAL: REsp 97852 PR 1996/0036239-4
    Relator(a): Ministro GARCIA VIEIRA
    Julgamento: 06/04/1998
    Órgão Julgador: T1 – PRIMEIRA TURMA

    Publicação: DJ 08.06.1998 p. 15
    RT vol. 756 p. 181

    Ementa

    TOMBAMENTO – OBRIGAÇÃO DE REALIZAR OBRAS DE CONSERVAÇÃO – PODER PÚBLICO – PROPRIETARIO. O PROPRIETARIO E OBRIGADO A CONSERVAR E REPARAR O BEM TOMBADO. SOMENTE QUANDO ELE NÃO DISPUSER DE RECURSOS PARA ISSO E QUE ESTE ENCARGO PASSA A SER DO PODER PÚBLICO. RECURSO PROVIDO.

    -=-=-=-

    – Acórdão RESP 25371/RJ
    RECURSO ESPECIAL (1992/0018938-5)
    Fonte DJ
    DATA:24/05/1993 PG:09982
    RDA
    VOL.:00194
    PG:00244
    Relator(a) Min. DEMÓCRITO REINALDO (1095)
    Data da Decisão 19/04/1993
    Órgão Julgador T1 – PRIMEIRA TURMA

    Ementa

    ADMINISTRATIVO. IMOVEL TOMBADO. PEDIDO DE RETROCESSÃO.
    DECRETO-LEI N. 25 DE 1937. INEXISTENCIA DA OBRIGAÇÃO DE A UNIÃO REALIZAR OBRAS DE CONSERVAÇÃO DO IMOVEL TOMBADO, SALVO SE ESSE FOR DESAPROPRIADO. CONSOANTE DISPÕE A LEI (DECRETO-LEI N. 25/37), OCORRENDO O TOMBAMENTO, O BEM A ESTE SUBMETIDO, ADQUIRE REGIME JURIDICO “SUI GENERIS”, PERMANECENDO O RESPECTIVO PROPRIETARIO NA CONDIÇÃO DE ADMINISTRADOR, INCUMBINDO-LHE O ONUS DA CONSERVAÇÃO DA COISA TOMBADA O ESTADO SO ASSUME ESSE ENCARGO QUANDO, O PROPRIETARIO, POR AUSENCIA DE MEIOS, NÃO 5 POSSA EFETIVAR A CONSERVAÇÃO. NÃO ARCANDO, A ENTIDADE DE DIREITO PUBLICO, COM A EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSARIAS A CONSERVAÇÃO DO BEM, E NÃO OCORRENDO A DESAPROPRIAÇÃO, CABE,
    AO PROPRIETARIO, REQUERER QUE SEJA CANCELADO O TOMBAMENTO DA COISA.
    RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNANIME.

    -=-=-=

    TJ/SC

    Classe: Apelação Cível
    Processo: 2007.058098-7
    Relator: Cid Goulart
    Data: 05/05/2008
    Apelação Cível n. 2007.058098-7, da Capital
    Relator: Des. Cid Goulart
    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CANCELAMENTO DE TOMBAMENTO – IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS – BEM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO – DEVER DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO – RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO – PEDIDO ALTERNATIVO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA – INDEFERIMENTO – POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO IMÓVEL – LIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE APENAS QUANTO À ESTRUTURA DO PRÉDIO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – VALOR EXCESSIVO – REDUÇÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
    De acordo com o que dispõe a legislação municipal de Florianópolis incumbe ao proprietário o dever de conservação e restauração do bem tombado, exceto se o mesmo não possuir recursos financeiros para tal, caso em que a responsabilidade passa ao Poder Público.
    Em se verificando que o apelante possui condições financeiras para proceder a reforma do bem tombado, pois no local pretendia erguer um edifício com 10 apartamentos, bem como, que é proprietário de diversos imóveis na Capital, o tombamento deve ser mantido, cabendo àquele providenciar a restauração do imóvel.

    -=-=-=

    Certamente, decisões de primeira instância, em contrário, não resistirão, quando atacadas pelos competentes recursos, à reforma pelos Tribunais.

    Se entenderes de retirar este comentário do blog, para evitar a perceptível irritação de algum outro leitor assíduo e fundamentalista católico, fica à vontade.

    Responder

  9. Posted by Guilherme on 08/11/2009 at 18:42

    Esse “Les Paul” mente, e mente descaradamente. O casarão está sendo RESTAURADO, o que é raro entre proprietários de bens tombados, que preferem deixá-los ao abandono. Infelizmente, você, Carlos Damião, assim como o Cacau Menezes, entraram nessa “barriga” produzida por pessoas tapadas como esse “Les Paul”, para quem é melhor um prédio caindo aos pedaços do que um negócio lucrativo em harmonia com o patrimônio histórico. Sugiro aos leitores deste blog olharem as explicações dadas pelo proprietário do restaurante e os respectivos comentários. Certamente será revelado quem fez papel de tapado em toda essa “estória”.

    Responder

  10. Posted by Diego on 09/11/2009 at 12:13

    Aonde está a D. Cristina Piazza, chefona do SPHAM/IPUF? Aonde estão os fiscais da SUSP? Aonde está o CREA-SC, autarquia de uma figa que só faz arrecadar (alou Sr. CREA-SC, falta exigir dos profissionais o cumprimento das legislações ambientais e urbanas (se bem me lembro, o CREA-SC me fez jurar que seria obediente a todas elas, inclusive ao Código de Ética Profissional)?

    A máfia está no IPUF, na SUSP, na CMF, no CREA, enfim, como diz o Dário: é obra e máfia para todo o lado!!!

    Responder

  11. Guilherme, você parece bem interessado… Qual foi a mentira, idenfique se for capaz? Um janelão com seus arabescos estava sendo detonado. Como testemunhas, juntos estavam mais dois advogados e o motorista do táxi que nos levou ao Ministério Público Federal (por outras razões) no início da tarde de quinta-feira, dia 05/11. Não seja leviano, está com carapuça de pau-mandado… muito interessado… Lave a boca antes de me chamar de mentiroso… são pelo menos 4 testemunhas, não há nenhuma porta naquela fachada…

    Responder

  12. Pior que pensar é não entender bulhufas daquilo que crê. É OBRIGAÇÃO LEGAL imposta ao proprietário do imóvel tombado sua preservação. Alguém está discutindo isso? NÃO, é óbvio. Como também ninguém está misturando alhos com bugalhos e usando o espaço do Damião pra defender na web o que não logra êxito nos tribunais: a preservação do patrimônio histórico, CONSTITUCIONALMENTE autorizadas às contribuições e a participação do poder público. Outra coisa é a ALTERAÇÃO DA FACHADA DE IMÓVEL TOMBADO. O alerta quanto às obras no casarão que ficou mais de um ano para alugar obedece a insegurança que Florianópolis vive e o descaso com a preservação de obras, estátuas e casas: na Pedro Ivo um casarão (provavelmente não tombado, mas histórico, foi abaixo em um final de samena… a casa do ex-governador na Mauro Ramos notícia dada pelo Damião que pautou o resto da imprensa). A Foto é do vereador João Amin… logo tem um bando de mentirosos nesta história…

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