NOTA PÚBLICA –  JUÍZES PARA A DEMOCRACIA E O CNJ

A luz do Sol é o melhor detergente.

Louis Brandeis (1856-1941), juiz da Suprema Corte Americana

A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade a luta pela independência judicial e pelo império dos valores democráticos e republicanos, forte no item 8 dos Princípios Básicos Relativos à Independência Judicial, consagrados pelo 7º Congresso da ONU, de 1995, que reafirma  a liberdade de expressão aos magistrados, vem manifestar-se sobre as tentativas de enfraquecimento do CNJ:

1.- A AJD reitera os termos da nota que publicou em 11/10/2011, quando afirmou a necessidade de preservação integral da competência disciplinar originária do CNJ como instrumento para desafiar a longa tradição de impunidade que beneficia e preserva as cúpulas e membros dos Tribunais estaduais e federais.

2.-  A criação do CNJ como um órgão do Poder Judiciário (CF, artigo 92, I-A), com a maioria de seus membros composta por magistrados indicados pela cúpula desse Poder (CF,  artigo 103-B, I a XIII) e com a sua presidência exercida pelo próprio presidente do STF (CF,  artigo 103-B, parágrafo 1º), afastou-se da proposta original da AJD, que, em 2005, durante a reforma constitucional do Poder Judiciário, sustentou que a existência de um órgão de controle social externo da magistratura seria imprescindível para o fortalecimento do Estado de Direito Democrático e para conferir legitimidade ao Poder Judiciário como órgão garantidor dos direitos de todas as pessoas.

3.- Todavia, mesmo assim, é inegável que o CNJ constitui uma conquista democrática e as suas funções têm que ser preservadas em toda a sua inteireza, nos termos do texto constitucional, que afirma ser de competência desse órgão:

(a) exercer o controle, não apenas da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, mas, também, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, apreciar, inclusive “de ofício”, ou seja, por sua iniciativa, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros do Poder Judiciário (CF, artigo 103-B, § 4º, caput); e

(b) receber e conhecer das reclamações contra servidores, membros e órgãos do Poder Judiciário, “sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais” (CF, artigo 103-B, § 4º, III).

4.- Portanto, de acordo com o texto constitucional, o CNJ tem competência correicional e disciplinar, não apenas subsidiária ou complementar, mas, sim, concorrente, preponderante e originária.

5.- Além disso, nos termos do artigo 103-B, § 5º, I e II da CF, a Corregedoria do CNJ tem atribuição constitucional para receber reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e serviços judiciários, e, no exercício da função executiva do Conselho, “realizar inspeções e correição geral”, o que também evidencia que a sua competência correicional e disciplinar não é apenas subsidiária.

6.- Ademais, os fatos ocorridos recentemente no Tribunal de Justiça de São Paulo, relativos à realização de pagamentos a alguns magistrados em condições privilegiadas, a exemplo do que tem ocorrido historicamente com vários outros Tribunais pátrios, evidenciam, de modo paradigmático, a necessidade de inspeções e correições  diretas e não subsidiárias do CNJ, para garantir a obediência aos princípios constitucionais da transparência, publicidade e moralidade no âmbito administrativo (CF, artigo 37).

7.- Assim, a AJD ESPERA:

a) que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao reexaminar as liminares que mitigaram temporariamente a eficácia da atuação do CNJ, garanta a sua plena competência constitucional originária no âmbito correicional e disciplinar, para que esse órgão de controle do Poder Judiciário possa receber e conhecer das reclamações contra magistrados, o que é necessário, de acordo com o interesse social expresso no texto constitucional, para manter incólume a integridade do prestígio legitimador desse Poder e a independência judicial, garantia essa imprescindível para a viabilidade de nosso Estado Social e Democrático de Direito;

b) que o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA exerça a sua função correicional plenamente e sempre com absoluto respeito às normas legais e aos princípios constitucionais, especialmente ao devido processo legal, de modo democrático e transparente, consolidando-se como verdadeiro órgão de defesa da independência do Poder Judiciário, sem se deixar contaminar por “furor persecutório”, sem se arvorar em paladino da moralidade, sem se transformar em mero “canal punitivo” ou em um órgão “policialesco” e arbitrário, evitando atuações midiáticas e procedimentos de controle impregnados do que há de pior nas “modernas” técnicas de gestão da empresa capitalista, mas, sobretudo, promovendo o rompimento com a visão oligárquica ainda persistente nas estruturas desse Poder, a qual é responsável pelo elitismo que tem caracterizado a distribuição da justiça; e

c) que a SOCIEDADE perceba que na raiz de todo o problema em comento, e de mãos dadas com a tradição de impunidade, encontra-se a estrutura vertical, centralizada, hierarquizada e antidemocrática do Poder Judiciário brasileiro, a qual propicia ambiente favorável a práticas administrativas e jurisdicionais fundadas em relações pessoais ou classistas e em interesses particulares.

Urge, pois, que seja consolidada a democratização do Poder Judiciário, em favor da plena eficiência e transparência do serviço público, (1) dando-se plenitude ao disposto no artigo 37 da Constituição Federal, (2) eliminando-se os privilégios funcionais desfrutados por desembargadores e ministros dos tribunais superiores e (3) adotando-se a universalização do colégio eleitoral nas eleições para os cargos de cúpula dos tribunais, nele incluindo os magistrados de primeiro grau e seus servidores, pois o princípio democrático, além de um valor em si, é um poderoso instrumento de controle do administrador público, garantia da igualdade e certeza de transparência das estruturas administrativas dos Tribunais.

ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES

Presidente do Conselho Executivo

Mais informações:

***José Henrique Rodrigues Torres, Juiz de Direito em Campinas/SP e

Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para Democracia

fones: 19-9174.7568 e 19-3236.8222

e-mail: jhtorres@tjsp.jus.br

Conselho de Administração

José Henrique Rodrigues Torres (SP)

Fernanda Menna Pinto Peres (SP)

Alberto Alonso Muñoz (SP)

Edvaldo José Palmeira (PE)

João Marcos Buch (SC)

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (RJ)

Reno Viana Soares (BA)

Angelica Maria Mello de Almeida (SP)

Luis Fernando de Barros Vidal (SP)

Urbano Ruiz (SP)

* * *

Aliás, esse mesmo amigo ainda usa máquina de escrever, que fica ao lado do computador. E não se trata de uma coisa incomum. Estive numa cooperativa, semana passada, onde há três reluzentes máquinas IBM de utilização corriqueira. As secretárias utilizam os obsoletos equipamentos para preencher formulários. Na verdade, achei bonito e me deu saudade dos tempos em que trabalhava com a minha IBM, trocando esferas para tornar os textos esteticamente perfeitos.

* * *

Em muitas pequenas cidades da Grande Florianópolis não há sinal de celular. Há uns tempos, estive numa delas. Perguntei ao prefeito: “Como é que vocês se comunicam?”. E ele: “Usamos o telefone fixo”. Simples assim. “E se a pessoa não está, como fazem?”. Resposta: “A gente deixa recado, a pessoa retorna. Sempre foi assim”.

Todos os dias, tinha que puxar do telex as colunas de Carlos Castello Branco (conhecido como Castello) e João Saldanha, o técnico que preparou a vitoriosa seleção de 1970 e era comentarista esportivo do Jornal do Brasil. Toninho Kowalsky, secretário de redação, perguntava todos os dias ao rapaz: “Anísio, já chegou o Castello? Já chegou o Saldanha?”. Tanto perguntou que, gozador como poucos, passou a encurtar a pergunta: “Castanha, já chegaram as colunas?”. Anísio, que era Anísio até aquele dia, passou a ser chamado de Castanha (Castello + Saldanha) definitivamente. Ao ponto que muitos funcionários novos que chegavam ao jornal achavam mesmo que o nome dele fosse Castanha.

Hoje em dia é funcionário da Transol – e continua sendo chamado de Castanha, ao menos pelo pessoal mais antigo e pela própria família.

Compromisso

Melhorar a situação da BR-101 e exigir a imediata implantação do anel viário da Grande Florianópolis são compromissos que devem ser assumidos de imediato pelos novos deputados estaduais e federais, senadores e governador do Estado. Sem pressão política jamais seremos respeitados por Brasília.

Outro descaso

Ainda a propósito de nossas bandeiras históricas, é inconcebível que a ampliação do Aeroporto Hercílio Luz continue apenas no papel. Um equipamento indispensável à principal atividade econômica da Capital, o turismo, segue sendo uma vergonha internacional, como demonstrou matéria do Notícias do Dia, edição de segunda-feira (13/12).

Que frio

“O inverno veio passar o verão em Santa Catarina”. Frase recorrente no twitter, citada e recitada, diante do tempo mal-humorado e morrinha que predominou durante toda a segunda-feira (13/12) primaveril.

Mais uma…

Todos sabem que Casildo Maldaner (PMDB) foi um dos governadores mais divertidos da história política de Santa Catarina – tanto que suas tiradas e situações mereceram a edição de dois livros, “Casildário 1″ e “Casildário 2″, organizados por Dorvalino Furtado. Mas a maldição (ou sorte) de ser engraçado persegue Casildo. Mesmo num assunto sério, que é a conclusão de um documentário sobre o ex-governador.

… para o Casildário

Ao divulgar o documentário, a assessoria do futuro senador conseguiu encaixar, involuntariamente, uma anedota. Diz um trecho do press-release: “Entre os momentos registrados no filme, destacam-se a morte do ex–governador Pedro Ivo Campos; a inauguração da ponte Hercílio Luz”… Um equívoco evidente, porque na verdade Casildo inaugurou a ponte Pedro Ivo. Quando a Hercílio Luz foi entregue à população ele nem tinha nascido.

“Malas” na área

A polícia que fique de olho: há uma nova invasão de “malas” na Capital. Eles andam em duplas, caminham com mochilas às costas, têm péssima aparência e abordam praticamente todos os passantes, pedindo dinheiro, cigarros ou comida. Como circulo bastante pelas ruas centrais, posso garantir que é gente nova, “turistas” que aproveitam nossa secular bondade açoriana para agir nas áreas de grande concentração popular.

O número

Ao contrário do que informei aqui, a festa da Associação Catarinense de Imprensa, no último sábado (11/12), contou com muitos mais do que 100 convidados – foram cerca de 300, segundo o livro de registros. A própria ACI divulgou ontem o número correto. Melhor assim. Quanto mais gente, melhor, ainda que muitas pessoas especiais da mídia barriga-verde não tenham dado a graça de sua presença no evento.

Socorro. Moradores do Pantanal apelam às autoridades

Assim vamos

Enquanto o Estado se distancia cada vez mais dos compromissos com a sociedade, a população manifesta sua indignação de forma direta, sem rodeios. Foi o que fizeram moradores do bairro Pantanal, a exemplo de outros lugares da Grande Florianópolis: um protesto público e bem-fundamentado.

Nova Câmara

Será nesta quinta-feira (16/12), a partir das 19h, a solenidade de reinauguração da Câmara Municipal de São José. Embora não seja um prédio histórico – na verdade, originalmente era um caixote de concreto –, o espaço ganhou vida nova com retoques arquitetônicos contemporâneos, que lhe emprestaram um ar mais sofisticado. Presidente Amauri Valdemar da Silva (PTB) comandou o processo de revitalização.

Sangue bom

O trabalho do Hemosc, principal banco de sangue do Estado, teve a sua qualidade reconhecida em 2010 com a certificação ISO 9001:2008. A conquista compreende os hemocentros de Florianópolis, Joinville, Joaçaba, Chapecó, Criciúma, Lages, suas Unidades de Coleta e Agências Transfusionais. Santa Catarina é o primeiro Estado com toda a hemorrede certificada pela Norma ISO.

Panorama. Automóvel ainda é a prioridade em Florianópolis

Mofaremos…

Sérgio Luiz da Silva observa que cidade não precisa de Plano B para a mobilidade urbana. O segredo está em restrições ao uso de automóveis, com atenção a outras demandas modais, especialmente o transporte marítimo. “Nesse sentido o elevado da Rita Maria é uma ‘bobagem’. A prioridade dos gastos continua sendo no sentido de privilegiar automóveis (transporte individual). Mofaremos…”.

Reações

Os setores de cultura e educação receberam muito mal as indicações dos secretários que vão cuidar das duas pastas. Cesar Souza Jr. (DEM) e Marco Tebaldi (PSDB), respectivamente, não têm qualquer relação com as duas áreas. Pior de tudo: a cultura continua sendo tratada em Santa Catarina como um “departamento de eventos” do governo.

Baixa

Com o retorno do vereador Carlos Acelino à Câmara de São José (até ontem estava como Secretário de Finanças), o vereador Édio Vieira – 1o. Suplente do PSDB – fica de fora, tanto do Legislativo, como do Executivo. O que chama a atenção é que essa é a primeira vez que isso acontece em mais de 20 anos de militância do vereador Édio na política josefense.

Capacidade. Para o Setuf, ônibus maiores ajudam mobilidade

Amarelões

Sobre a nota “Trambolhos”, publicada na segunda-feira (13/12), o presidente do Setuf (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis), Waldir Gomes, enfatiza: “Nos horários de pico, todos os ‘amarelinhos’ (aqueles menores), estavam completamente lotados, por isso a opção pelos ônibus maiores, que transportam o dobro dos passageiros.”

* * *

Finaliza Waldir Gomes: “A mudança no serviço conquistou novos usuários, que acabaram deixando seus carros na garagem e, desta forma, contribuíram com a mobilidade na cidade.

A velocidade das demolições no centro de Florianópolis é superior à velocidade das construções. Isso quer dizer, na prática, que a cidade está sendo desconstruída em ritmo chinês: alguns casarões vão ao chão, são cercados por tapumes e ficam assim durante muito tempo. Outros cedem lugar a estacionamentos. Na prática, está surgindo uma nova Florianópolis, desértica de referências. Vamos perdendo aquilo que o professor Paulo Fernando Lago chamou, um dia, de “patrimônio da saudade”.

Mídia em festa

Foi impecável, divertida e colorida a festa de encerramento do ano promovida pela Associação Catarinense de Imprensa, sábado, no Sesc Cacupé. Pelo menos 100 convidados estiveram no almoço de confraternização, num clima de alegria e também de inúmeras homenagens. Lá estavam alguns veteranos da nossa mídia, como Adma Nader e Osmar Schlindwein, dois dos fundadores da Casa do Jornalista (1968).

Boi de mamão…

Fim de ano de bons livros chegando ao mercado. Depois de Florianópolis – Memória Urbana, em 3ª edição, revista e ampliada –, da professora Eliane Veras da Veiga, nesta sexta–feira (17/12) será “O Boi de Mamão – Folguedo Folclórico da Ilha de Santa Catarina – Introdução ao Seu Estudo”, do professor Nereu do Vale Pereira.

… e suas origens

O livro do experiente pesquisador ilhéu será lançado às 16h30, no Largo da Alfândega, como parte da programação do Encontro Bois de Norte a Sul do Brasil, promovido pela Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes. Nereu do Vale Pereira foi buscar na Galícia, Espanha, as origens desse folguedo e sentido das figurações, cujas razões e raízes o autor comprova na obra que chegará ao público esta semana.

Trambolhos

“Como você lembrou que os amarelinhos cresceram, transformando–se em amarelões, completo: amarelões, marmanjos e … desocupados, autênticos vazios…”. Do leitor e amigo Paulo Stodieck, a propósito do desaparecimento dos simpáticos e práticos ônibus executivos (amarelinhos), substituídos pro trambolhos que pioram a mobilidade.

Segurança

Rejane Varela, que é vice-presidente do Conseg (Conselho de Segurança) de Canasvieiras, traz a boa notícia, confirmada na noite da última sexta-feira, em reunião da entidade: as câmeras de monitoramento eletrônico do bairro serão instaladas até março. Mais segurança para os moradores e comerciantes.

Vidal

Um dos leitores mais participantes desta coluna, Sérgio Luiz da Silva, observa a propósito do misto de calçadão e veículos em que está transformada a rua Vidal Ramos: “Aconselho o comerciante a conhecer Nice (França) e visitar a região central. Mudará de opinião, certamente. O movimento comercial das áreas de ‘calçadões’ proporciona vitalidade à cidade. Os espaços destinados às pessoas são a essência do Centro. A circulação de veículos (mesmo de moradores) obedece a critérios”.

Estética. Fim de ano inspirado nos jardins da Fundação Cultural Badesc

Natal e arte

Os jardins da Fundação Cultural Badesc, que funciona no casarão que pertenceu ao presidente Nereu Ramos, está decorada especialmente para as festas do fim de ano. A partir de amanhã, o Coral da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis se apresentará nas sacadas do prédio, sempre às 18h, até quinta-feira (16/12).

Jingle Bells

Por falar em clima de Natal, a população da Grande Florianópolis poderá assistir, gratuitamente no Parque de Coqueiros, próximo domingo, às 20h, a Apoteose de Orquestras, um evento maravilhoso, com seis orquestras catarinenses reunidas. A apresentação ainda terá a presença de seis corais para interpretar os clássicos natalinos.

A razão…

Sobre nota publicada no fim de semana, a propósito da carência de mão de obra para o setor de hotelaria, um experiente advogado trabalhista observa o seguinte: “A dificuldade na contratação de mão de obra no setor da hotelaria tem ligação direta com o salário oferecido. O piso (R$ 595,00) da categoria é baixo, talvez o pior da praça, e a possibilidade de contratação de boa mão de obra diminui consideravelmente”.

… do mercado

Finaliza o advogado: “Entra ano e sai ano, e as negociações coletivas não evoluem com salário mais atraente, fazendo com que os possíveis interessados – mesmo com formação na área de turismo e hotelaria – corram para outros setores. Sem que um salário razoável seja apresentado, a queixa dos hoteleiros não terá hora para acabar”.

Dormitório. Calçada em frente ao Procon: miséria humana exposta

Sem autoridade

Flagrante de uma situação que se tornou dramática no centro de Florianópolis: a histórica rua Victor Meirelles, outrora uma das mais charmosas da cidade, além de servir para estacionamento de motocicletas virou dormitório permanente de moradores de rua. O mais impressionante não é apenas a nojeira que essa gente produz. O que causa estupor, mesmo, é que ninguém faz nada para melhorar a situação.

Dilema

Não dá mesmo para entender: se a Zona Azul tem equilíbrio financeiro, como comprova o Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), e sendo 80% de seus custos despendidos com mão de obra, por que existe a Zona Azul? Apenas para empregar 284 pessoas, é isso? Recursos da Zona Azul, caso sobrassem, deveriam ser investidos em engenharia de tráfego, para melhorar o sistema viário da cidade. Mas nem isso…

O jogo

Para o leitor Francisco Rocca, o jogo político de nomear deputados recém-eleitos para composição do secretariado estadual está errado. Ele acha que a população confiou nos parlamentares eleitos e, por isso, estes deveriam exercer seus mandatos. “Se é para beneficiar suplentes, que o governador chamasse, pois, os suplentes para o colegiado”, pondera o leitor. Mas é o jogo, Francisco, é o jogo.

Abuso. Qualquer um faz o que quer na cidade: o pedestre que se dane

Ninguém é cidadão

A situação geral do trânsito na cidade é um descalabro. Motoristas agridem a cidadania sem qualquer pudor. Estacionar sobre calçadas virou assunto corriqueiro. E ninguém aparece para punir os irresponsáveis.