O julgamento e seus desdobramentos

O julgamento de Dário Berger está agendado para amanhã, a não ser que algum dos magistrados resolva pedir vistas ou a defesa consiga um novo adiamento. O Tribunal Regional Eleitoral decidirá se a mudança de domicílio do prefeito, em 2004 (!) foi regular ou irregular, uma vez que a Constituição estabelece que o pretendente a um cargo executivo só pode ser reeleito uma vez. Dário está no quarto (!) mandato consecutivo.

É uma longa história. Dário se defende dizendo que antes de transferir seu domicílio naquele distante 2004 promoveu uma consulta junta ao mesmo TRE que o julgará amanhã. Segundo o prefeito, o tribunal não viu nada de irregular, embora a Constituição não permita a esperteza.

Dário pode ser cassado. Se tal ocorrer, há inúmeras possibilidades:

A – Esperidião Amin, que disputou o segundo turno com Dário em 2008, pode ser chamado a assumir o cargo.

B – Esperidião Amin renuncia a essa possibilidade, para não caracterizar a chamada “vitória no tapetão”.

C – O Tribunal Regional Eleitoral pode convocar nova eleição, com o presidente da Câmara Municipal, Gean Loureiro, assumindo interinamente a prefeitura, até que os eleitores tenham escolhido o novo prefeito.

D – Amin estará fora da nova eleição, preferindo disputar uma vaga à Câmara Federal no ano que vem. O PP fecha uma coligação com o PCdoB e apóia a candidatura de Angela Albino à prefeitura de Florianópolis. Ela ficou em quarto lugar no primeiro turno de 2008, praticamente empatada com Cesar Souza Jr., do DEM, o terceiro colocado.

E – O partido de Dário (PMDB) pode optar por alguns nomes que seguem a cartilha do prefeito, como Deglaber Goulart ou o próprio Gean Loureiro. Na melhor das hipóteses, daria uma guinada histórica, escolhendo o ex-prefeito Edison Andrino, atualmente deputado estadual.

F – É possível que o PT lance candidato próprio, no caso o próprio Nildão, que concorreu em 2008. Da mesma forma o DEM, restando saber se Cesar Souza Jr. não preferirá buscar uma reeleição tranquila à Assembléia no ano que vem.

Se Dário não for cassado, o PP recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já firmou jurisprudência em torno da questão da itinerância: ninguém pode se reeleger mais do que uma vez, pouco importa se na mesma ou em outra cidade. Neste caso, continuam valendo as especulações enumeradas acima, de A a F.