As migrações — pelo mundo e por aqui

 

O calor da madrugada me tirou o sono. Acabei acordando mais cedo do que de hábito. Liguei a televisão para me distrair. Na Record News, num programa que não gravei o nome, apresentado pelo veterano Eliakim Araújo, um matéria especial sobre o problema da grande revolução étnica que está acontecendo na França, por conta das migrações, principalmente de árabes. Uma nova cultura — completamente distante das tradições locais — se impõe, o país não tem condições de gerar empregos e atender tantas demandas sociais. Resultado: a violência explode nos guetos. Reportagem excelente, imparcial e preocupante, porque mostra um mundo (árabe) avançando pela Europa em busca de melhores condições de vida e longe das disputas fratricidas que acontecem no Oriente Médio. 

 

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Na seqüência, a Record News reapresentou um programa chamado Brasília Ao Vivo, tendo o pesquisador do Ipea Herton Araújo como convidado. Herton é especialista em migrações e realiza seus estudos baseado nos indicadores oficiais do IBGE. Papo vai, papo vem, o pesquisador aborda a questão de um fenômeno que é chamado de regressão migratória, ou seja, o fluxo de migrações ao contrário. Nordestinos que invadiram São Paulo nas últimas décadas estão voltando para sua região. O número de gente que volta supera a quantidade de pessoas que chega, porque São Paulo não é mais aquilo tudo e, de repente, os nordestinos resolveram recuperar a qualidade de vida (e estamos falando de áreas urbanas do Nordeste, não do agreste).

  

Em dado momento, Herton cita Santa Catarina. Entre 2007 e 2008, o Estado recebeu 100 mil novos moradores, migrantes procedentes dos Estados vizinhos, com predominância do Rio Grande do Sul e Paraná, nesta ordem, seguindo-se, em terceiro lugar, São Paulo. A preferência desses novos moradores é focalizada no litoral, em especial, claro, Florianópolis. O pesquisador aponta os problemas que já estamos vivendo, relacionados à grande demanda por infra-estrutura e também aos graves conflitos sociais. E adverte: a continuar no atual ritmo, com tanta gente buscando qualidade de vida, a capital catarinense entrará em colapso completo num prazo máximo de cinco anos, tornando-se inteiramente inviável para o chamado viver bem. 

 

Herton esteve recentemente em Florianópolis e comentou entre amigos o que está acontecendo. Um deles disse mais ou menos o seguinte: “Ainda bem que você me avisou. Eu estava pensando em mudar para lá. Mas já mudei de idéia”.

“Há tanta vida lá fora…”

Entardecer na região de Morrinhos e Canto Grande, praias do município de Bombinhas, litoral centro-norte do Estado

 

A gente vai se enredando nessa tarefa de analisar os fatos políticos, emitindo opinião (e esta é a função de um blog jornalístico), tentando entender as coisas, tentando explicá-las, procurando compreender o que há por trás dos fatos; a gente se ocupa tanto no dia-a-dia que acaba se distanciando de “tanta vida lá fora” (como diria Lulu Santos)… Hoje, baixando umas fotos que cliquei no domingo passado, em Bombinhas, gostei dessa aí, só para refrescar e lembrar que estamos no verão. Até amanhã e grato pela leitura.

TSE retoma sessões na segunda-feira

 

Segunda-feira, 19 horas: o Tribunal Superior Eleitoral volta a realizar sessões plenárias. Há milhares de processos em andamento, inclusive muitos originários de Santa Catarina — sendo dois principais: um contra Luiz Henrique da Silveira e outro contra seu afilhado Dário Berger. Os dois processos pedem a cassação do governador e do prefeito.

A Justiça não está brincando

 

Quem brinca de esconde-esconde com a Justiça acaba mergulhando no inferno, tenha feito quantos votos fez, seja queridinho do povo daqui ou dali, porque respeitar a Justiça é prerrogativa número um para que vivamos num Estado de direito. Assim, nada mais compreensível que o desembargador Carlos Alberto Civinski tenha tomado mais uma decisão impactante no dia de hoje: caso não obedeçam à ordem judicial de anular as sessões extraordinárias e todos os atos subseqüentes — como a promulgação das leis e sua publicação no Diário Oficial — o prefeito Dário Berger e o presidente da Câmara, Gean Loureiro, terão que pagar uma multa diária pessoal de R$ 500 mil (cada). Os detalhes jurídicos no Les Paul, que é operador do Direito.

Mais sobre a “contribuição espontânea”

 

Um esclarecimento sobre aquela história da “contribuição espontânea” para as vítimas das enchentes: o autor da lei, deputado Moacir Sopelsa (PMDB, é claro), explicou hoje numa entrevista à Rádio Guarujá que o pagamento dos R$ 3 não é compulsório, é mesmo espontâneo. O cliente da Celesc vai receber em casa a fatura com um boleto adicional, específico para o recolhimento da contribuição. Paga se quiser. Tudo bem, mas não deixa de ser, como disse o Hélio Costa no Conexão da Tarde, uma chantagem emocional, uma maneira de chegar ao bolso das pessoas através do coração.

O problema maior está no caso dos consumidores que autorizam o débito em conta da fatura. Como isso se processa automaticamente, o banco não tem como saber se o cliente quer ou não quer pagar os R$ 3 de “contribuição espontânea”.

O fato, para dizer o mínimo, é mais uma trapalhada do governo, que começou na Assembléia Legislativa e terminou com a chancela de sua excelência, o governador. Em suma, leitor: cuide bem do seu débito em conta de energia nos próximos seis meses. Se não quiser o desconto do valor, avise o banco. De preferência, protocole o caso.

Atualização às 17h47 – Obrigado ao leitor Carlos que deixou um comentário esclarecedor: a Celesc não tem nada a ver com a história, não há nenhuma instrução encaminhada à empresa para promover esse tipo de arrecadação.

Participação popular é questionada

 

A presidente da União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco), Angela Liuci, afirmou hoje cedo, em entrevista à Rádio Guarujá, que os participantes das audiências públicas de ontem eram, em sua maioria, ocupantes de cargos em comissão na prefeitura e Câmara dos Vereadores.  Se isso é verdade, que legitimidade terão essas audiências? Quem fiscaliza a realização desses encontros?

Angela também fez reparos à forma como foram convocadas as audiências, em cima da hora, sem que houvesse tempo para que as entidades pudessem se organizar.

O Plano Diretor esquecido

 

Escrevi hoje cedo sobre o Plano Diretor Participativo, instrumento legal que dispensaria qualquer discussão sobre projetos imediatistas e demagógicos, e fui à internet para conferir o andamento do plano, no site da prefeitura. Primeira questão: não há link de entrada direto para o Plano Diretor. É necessário entrar num link intermediário (Órgãos e Entidades), para então clicar em IPUF e, no site do IPUF, vasculhar informações sobre o Plano Diretor. O site mudou e está em fase de reconstrução, não dá para ler documentos aprovados ou que estejam em discussão. Não há cronograma de trabalhos. A última notícia é de dezembro, quando o então diretor do IPUF, Ildo Rosa, apresentou um relatório “de desempenho e resultados”. O que nos intriga é que a elaboração do Plano Diretor é definida em lei federal — Estatuto das Cidades –, tinha um prazo para ser concluído (2006) e os gestores responsáveis (prefeito, vereadores) estariam sujeitos a penalidades administrativas por conta dessa falta de zelo para com suas cidades.

Está certo que elaborar um Plano Diretor é coisa complicada. Mas se todos os vereadores juntassem forças, se aliassem aos técnicos do IPUF e a outras autoridades municipais, eles dariam conta do recado rapidamente. O problema é que há muitos interesses em jogo. Então, é mais prático enviar novos remendos à Câmara, como se fossem a salvação da pátria, do que concluir o Plano Diretor. Se tivesse sancionado o documento dentro do prazo estabelecido, aí sim prefeito Dário Berger entraria para a História como paladino da sustentabilidade e do ordenamento urbano.

A contribuição nada espontânea

 

Vejam só que coisa surrealista: a Assembléia Legislativa aprovou um projeto, já assinado pelo governador Luiz Henrique (portanto, é lei), que determina aos cidadãos catarinenses o pagamento de R$ 3, durante seis meses, de uma certa ”contribuição espontânea” destinada à Defesa Civil de Santa Catarina. O objetivo é continuar arrecadando fundos para socorrer os flagelados pelo desastre ambiental de novembro último. O valor será acrescentado às contas de energia elétrica emitidas pela Celesc.

Para que a contribuição não seja espontânea, o cliente da Celesc terá que informar ao caixa recolhedor (bancos, lotéricas) que não quer pagar os R$ 3.

O absurdo da matéria está justamente na palavra “espontânea”. Tudo que é imposto não é espontâneo, é extorsão. E a maioria dos clientes desavisados é capaz de cair nesse golpe, porque pensará que, afinal, R$ 3 é um valor irrisório. Mas a Celesc emite mais de 2 milhões de faturas… Façam a conta: excetuados os consumidores de baixa renda, que a lei isentou, a arrecadação nos seis meses pode chegar a R$ 18 milhões ou um pouco mais.

Estão brincando com a inteligência dos cidadãos catarinenses.

Chorando pitangas… e o Plano Diretor, nada

 

Comecei minha manhã de sexta-feira debruçando-me sobre a reportagem especial que o DC publica, a propósito do prefeito Dário Berger e os conflitos que ele continua estabelecendo com a cidade. O que me surpreende, se é que alguma coisa vinda do Paço possa ainda nos surpreender, é que o prefeito fala o tempo todo no bem da cidade, mas em nenhum momento menciona o que deveria estar pronto desde 2006, conforme preconiza o Estatuto das Cidades, e que continua em tramitação no IPUF: o Plano Diretor Participativo. Sancionado o Plano Diretor, não há que se ficar discutindo projeto A ou B que vise à sustentabilidade. Tudo o que diz respeito à sustentabilidade tem que estar no Plano Diretor Participativo, porque é, em última análise, a bíblia da sustentabilidade, do planejamento, do ordenamento urbano. O resto é tudo balela, conversa pra boi dormir, demagogia pura.

Ainda quanto à matéria — assinada pela repórter Ana Minosso — cabe destacar que o prefeito perdeu realmente qualquer senso de humildade, de sensatez e equilíbrio. Ataca todos os adversários (ele não pode ser contrariado) e repete análises que revelam sua total falta de modéstia e sua vocação à megalomania, mal copiada talvez de uma outra autoridade com quem ele tem convivido muito nos últimos anos. Vejam este trecho da matéria:  “Sou um prefeito que a história não vai cobrar por omissão. Sou um prefeito que nos últimos 100 anos teve a coragem de botar o dedo na ferida, mandar projetos para a Câmara e, se não são perfeitos, podem ser aprimorados. Mas deixar do jeito que está seria irresponsabilidade e inconsequência de minha parte”. Só faltou dizer, como Fernando Collor dizia, que está no cargo por conta de uma iluminação divina. Este é o problema: ele acredita que sua missão na prefeitura foi delegada por Deus. É o fim.

Atualização às 11h28 — Antes que algum comentarista berguiano apareça por aqui dizendo que “o povo é Deus” é bom que se esclareça: o atual prefeito somou 118 mil votos num universo de 301 mil eleitores aptos a votar no segundo turno. Dá mais ou menos um terço do total. Portanto, não se trata de uma unanimidade — até porque, como diria Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra.

A paisagem que querem vender

 

Um tesouro ambiental de Florianópolis

 

Em primeiro plano, a magnífica área da penitenciária estadual, cuja venda, por parte do governo do Estado, tem que ser autorizada pela Câmara de Vereadores. Clic meu, registrado em 4 de março de 2008.